LEGISLAÇÃO
Consolidação da Legislação
CAPÍTULO I
1 - Estrutura do sistema normativo da profissão
1.1 - Hierarquia e interpretação das normas da profissão
1.2 - O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo
CAPÍTULO II
2 - A profissão de economista - o acesso à profissão e o campo profissional
2.1 - Os requisitos para acesso à profissão
2.2 - Critérios básicos para enquadramento de atividades, cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista
2.3 - O campo profissional do economista
2.3.1 - As atividades desempenhadas pelo economista
2.3.2 - As modalidades e instrumentos do trabalho do economista
Resolução 2.005 de 25.03.19 – Aprova alterações na seção 2 da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.
Resolução 2.130 de 22.05.23 - Inclui os subitens 3.13.8, 3.13.9 e 3.13.10 da subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista – CLPE
2.4 - Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs (Resolução 1.852 / 2011 e Resolução 1.867/12)
2.5 - Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais
2.6 - Referências para remuneração e honorários profissionais
Portaria COFECON nº 35/2023 – Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE)
CAPÍTULO III
3 - A profissão de economista - a ética da profissão
3.1 - Critérios deontológicos, direitos e deveres na profissão
CAPÍTULO IV
4 - A profissão de economista - o conteúdo técnico do desempenho profissional
4.1 - Regras gerais e estrutura das normas técnicas
4.2 - Normas técnicas específica
4.2.1 - Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeira
4.3 - Certificação de competências por especialidade profissional
4.4 – Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças do Conselho Federal de Economia- Resolução 1.951/2016
CAPÍTULO V
5 - As autarquias de regulamentação e controle profissional - Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia
5.1 - Estrutura e organização das autarquias de regulamentação e controle profissional
5.1.0 - Princípios gerais
5.1.1 - Conselho Federal de Economia
5.1.2 - Conselhos Regionais de Economia (Revogado pela Resolução 1.837/2010)
5.1.3 - Reuniões de caráter institucional
5.1.3.1 - Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia
5.1.3.2 - Congresso Brasileiro de Economistas
5.1.3.3 – Encontros de Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons – Resolução 1.851/2011
5.1.4 - Cooperação entre Conselhos
5.2 - Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional (Revogado pela Resolução 1.851/2011) Resolução 1.930/15 – Altera o artigo 46 do Cap. VIII.
5.3 - As contribuições e taxas exigíveis pelas autarquias de regulamentação e controle profissional - Manual de arrecadação do sistema COFECON/CORECON´S - Resolução 1.924/15 – Possibilidade de protesto das certidões de dívida ativa. Resolução 1.928/15 – Altera dispositivo do Manual de arrecadação do sistema COFECON/CORECON´S. Resolução 1.932/15 – Altera os incisos I e III do artigo 19.
5.3.1 - Resolução nº 1.841, 10 de dezembro de 2010. Estabelece o Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do Sistema COFECON/CORECON'S
CAPÍTULO VI
6 - O processo de regulamentação e controle profissional
6.1 - Os procedimentos de registro profissional
6.1.1 - Procedimentos de registro para pessoas físicas
6.1.1.1 - Registro de pessoas físicas
6.1.1.3 - Emissão de credencial de estudante
6.1.2 - Procedimentos de registro para pessoas jurídicas – Resolução 1.966/17 - altera seção XI - Resolução 1.880/12
6.1.3 - Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões
6.2 - Os procedimentos de fiscalização profissional
6.3 - Os procedimentos de julgamento ético-profissional
6.4 - Procedimentos Eleitorais
6.5 - Os procedimentos de recurso
CAPÍTULO VII
7 - As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro
7.1 - As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais
7.1.1 - A promoção e o apoio a eventos
7.1.2 - Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais
7.1.3 - Prêmios, homenagens e comendas
7.1.4 – Desafio Quero Ser Economista – Resolução nº 1.969/2017
CAPÍTULO X
10 - Notas Técnicas
10.1 - Critérios de enquadramento - compatibilidade entre a legislação profissional e a legislação relativa a cargos ou empregos
10.2 - Atividades desempenhadas pelo economista - empresas financeiras
10.3 - Princípios de legitimidade da missão institucional dos Conselhos
10.4 - Atividades desempenhadas pelo economista - auditoria
10.5 - Natureza dos instrumentos: Auto de infração e Notificação
RESOLUÇÕES
1 - Resolução nº 1.936/15 - Inclui e detalha a atividade de economia criativa.
2 - Resolução nº 1.939/15 - Dispõe sobre os símbolos representativos da profissão de economista, o juramento da profissão e dá outras providências.
3 - Resolução nº 1.945/15 - Dispõe sobre os procedimentos para registro de profissionais estrangeiros
3.1 - Resolução nº 2.086/21 – Altera dispositivos da Resolução nº 1.945/15
4- Resolução nº 2.113/23 – Dispõe sobre o registro dos egressos de programas de mestrado e doutorado em economia.
DELIBERAÇÕES
Deliberação nº 5.001/22 – Aprova o registro dos egressos dos cursos de bacharelado em relações internacionais da UNICEUB