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Atos Normativos

Resoluções de 2026




Nome Download
Resolução nº. 30/26 em 27 de fevereiro de 2026 – Aprovar a Prestação de Contas do Exercício de 2025
Resolução nº. 22/26 em 12 de fevereiro de 2026 – Homologar o cancelamento da multa
Resolução nº. 18/26 em 10 de fevereiro de 2026 – Homologação de multa em dobro
Resolução nº. 17/26 em 10 de fevereiro de 2026 - Homologar multa
Resolução nº. 14/26 em 06 de janeiro de 2026 – Homologar o deferimento do cancelamento da multa aplicada
Resolução nº. 13/26 em 06 de janeiro de 2026 - Homologar o deferimento do cancelamento da multa aplicada
Resolução nº. 12/26 em 06 de janeiro de 2026 - Homologar o deferimento do cancelamento da multa aplicada
Resolução nº. 11/26 em 06 de janeiro de 2026 - Homologar a aplicação de multa
Resolução nº. 09/26 em 06 de janeiro de 2026 - Homologar a aplicação de multa em dobro
Resolução nº. 43/26 em 20 de maio de 2026 - Aprova e institui o Regulamento do Corecon Acadêmico do Rio de Janeiro
Resolução nº. 35/26 em 30 de abril de 2026 – Homologação de Registros
Resolução nº. 29/26 em 26 de fevereiro de 2026 – Homologação de Registros
Resolução nº. 28/26 em 26 de janeiro de 2026 – Homologação de Registros
Resolução nº. 03/26 em 06 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a designação da Comissão de Tomada de Contas
Resolução nº. 15/26 em 25 de janeiro de 2026 – Homologação de Registros
Resolução nº. 07/26 em 06 de janeiro de 2026 – Homologação de Registros
Resolução nº. 001/26 em 06 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a renovação do12º terço do plenário
Resolução nº. 006/26 em 06 de janeiro de 2026 – Designa o Secretário de Administração e Finanças para exercer a função de pregoeiro
Resolução nº. 005/26 em 06 de janeiro de 2026 – Designa responsáveis para firmar documentos bancários
Resolução nº. 002/26 em 06 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a Administração do CORECON-RJ