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Atos Normativos
Resoluções de 2025
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Resolução nº. 049/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação de aplicação de multa |
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Resolução nº. 048/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação multa em dobro |
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Resolução nº. 047/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação multa em dobro |
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Resolução nº. 046/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação multa em dobro |
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Resolução nº. 045/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação de aplicação de multa |
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Resolução nº. 044/25 em 10 de abril de 2025 – Homologação de Registros |
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Resolução nº. 043/25 em 19 de março de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 042/25 em 19 de março de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 041/25 em 19 de março de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 040/25 em 19 de março de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 038/25 em 19 de março de 2025 – Homologação o cancelamento da multa |
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Resolução nº. 037/25 em 19 de março de 2025 – Homologação de Registros |
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Resolução nº. 035/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Renovação 3º Terço do Plenário |
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Resolução nº. 034/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação do indeferimento do cancelamento das multas |
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Resolução nº. 033/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação do indeferimento do cancelamento das multas e outros |
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Resolução nº. 032/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação do cancelamento de multas |
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Resolução nº. 031/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação da aplicação de multa em dobro |
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Resolução nº. 030/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação do cancelamento de multas |
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Resolução nº. 029/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Benefícios Sociais para Economistas |
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Resolução nº. 028/25 em 19 de fevereiro de 2025 – Homologação de Registros |
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Resolução nº. 027/25 em 29 de janeiro de 2025 – Homologação da multa em dobro |
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Resolução nº. 026/25 em 29 de janeiro de 2025 – Homologação da multa em dobro |
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Resolução nº. 025/25 em 29 de janeiro de 2025 – Homologação do deferimento do pedido de cancelamento de multa |
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Resolução nº. 024/25 em 29 de janeiro de 2025 – Homologação de Registros |
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Resolução nº. 023/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 022/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 021/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 020/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 019/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 018/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 017/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação dos deferimentos do cancelamento de multa |
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Resolução nº. 016/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 015/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 014/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 013/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação do deferimento do pedido de cancelamento da multa |
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Resolução nº. 012/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa em dobro |
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Resolução nº. 011/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação do cancelamento da multa |
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Resolução nº. 010/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 009/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de multa |
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Resolução nº. 008/25 em 09 de janeiro de 2025 – Homologação de Registros |
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Resolução nº. 007/25 em 09 de janeiro de 2025 – Designa função de Pregoeiro |
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Resolução nº. 006/25 em 09 de janeiro de 2025 – Calendário de Plenárias |
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Resolução nº. 005/24 em 09 de janeiro de 2025 – Designa responsáveis para firmar documentos bancários |
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Resolução nº. 004/24 em 09 de janeiro de 2025 – Designação da Comissão de Licitação |
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Resolução nº. 003/25 em 09 de janeiro de 2025 – Designação da Comissão de Tomada de Contas |
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Resolução nº. 002/25 em 09 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a Administração do CORECON-RJ |
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