Não há porque ser pessimista com o Brasil (7/10/2005)

Entrevista

João Paulo de Almeida Magalhães – Personalidade Econômica do Ano

 Não há porque ser pessimista com o Brasil

  

O professor da UFRJ foi eleito pelo Cofecon Per­so­nalidade Econômica do Ano. A escolha foi feita após ampla participação dos Conselhos Regionais de Economia que, em sua maioria, o indicaram pelo mérito de sua obra em favor das Ciências Econômicas e do desenvolvimento do país.

Ele receberá a condecoração no XVI Congresso Brasileiro de Economistas, em Florianópolis (SC), de 4 e 7 de outubro. A premiação foi instituída pelo Cofecon, em 2004, para ho­me­na­gear o profissional que mais se destacou no cenário das Ciências Econômicas em nível nacional.

 Eleito pelo Conselho Federal de E­conomia como a “Personalidade Econômica do Ano”, o professor João Paulo de Almeida de Magalhães lança, em outubro, seu novo livro: “Nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil – um enfoque de longo prazo”, pela editora Paz e Terra. Defensor do desenvolvimento e da soberania nacional, ele dizia, no início de 2003, em entrevista a este mesmo JE, de suas ex­pectativas em relação ao Governo Lula e as medidas na economia que, em seu ponto de vista, eram necessárias. Escolhido o e­co­nomista do ano pelas suas contribuições no cenário das Ciências Econômicas, João Paulo fala ao JE, dois anos e meio depois daquela entrevista: “O país mantém, sur­preen­dentemente, dois anos e meio depois da posse de Lula, o mesmo modelo neoliberal que levou o Brasil (e toda América Latina) a 26 anos de semi-estagnação”. A premiação será entregue durante o XVI Congresso Brasileiro de Economistas, no início de outubro, em Florianópolis.

 

JE – Em entrevista a este JE, em fevereiro de 2003, o senhor apontou a expectativa que havia, então, em relação a vir a ocorrer uma transição na política econômica do Governo Lula. Como o senhor avalia hoje, dois anos e meio depois?

João Paulo de A. Magalhães – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com base nas duras críticas que fazia à política econômica em curso no país. Como, todavia, os grupos conservadores no Brasil e a mídia internacional criaram a expectativa de que ele iria adotar medidas radicais e e­co­no­mi­camente irresponsáveis ele agiu corretamente ao adotar, na fase inicial do seu mandato, postura de prudência que significava manter as práticas econômicas do seu antecessor. Todo seu discurso de campanha levava a crer que essa era manobra tática de curta duração.  Infelizmente, não foi o que aconteceu. O país mantém assim, sur­preen­den­temente, dois anos e meio depois da posse de Lula, o mesmo modelo neoliberal que levou o Brasil (e toda América Latina) a 26 anos de semi-estagnação.

 

JE – Naquela entrevista, o senhor falou que o país não suportaria uma nova década perdida e traçou um quadro macroeconômico grave (dívida interna equivalente a 60% do PIB, juros altíssimos e necessidade da criação de 1,5 milhão de empregos por ano). Mudou alguma coisa neste quadro?

João Paulo – O pior é que estamos ca­mi­nhando a largos passos para essa nova década perdida. Ela só será evitada se o próximo governo adotar estratégia econômica co­ra­josamente desenvolvimentista, o que significa não poder o próximo presidente da República  ser o atual nem qualquer outro ligado ao governo do seu antecessor.

Os cálculos mais otimistas afirmam que, apenas para absorver a mão de obra nova que se apresenta anualmente ao mercado (algo em torno a 1,5 milhão de trabalhadores) o PIB deve estar se expandindo na média de 4% ao ano. Nos últimos vinte cinco anos, o incremento do PIB brasileiro foi de pouco mais da metade dessa percentagem. Como o atual governo manteve a mesma política neoliberal essa situação não deve ser alterada.

Cálculo elementar mostra que nas últimas duas décadas e meia acumulamos, no Brasil, 8,5 milhões de desempregados, subem­pre­gados e ocupados no setor informal. E esse número está se elevando em cerca de 700 mil por ano. Tal fato, enquanto se reflete no aumento da população de rua, na elevada criminalidade e crescente insatisfação social de nossas grandes metrópoles, está nos conduzindo rapidamente ao caos econômico e social. Que só será evitado se o próximo presidente da República se dispuser a adotar no país estratégia econômica radicalmente diferente da atual.

 

JE – O comentário mais comum, hoje, é que “a economia não está contaminada pela crise política” – haveria uma “blindagem” – e ela própria, a economia, poderá ser o principal cacife para uma possível reeleição de Lula? O que o senhor acha?

João Paulo – A crise política realmente não afetou a economia, no sentido de que o saldo da balança comercial permanece elevado, a dívida interna continua sob controle, através da manutenção do superávit primário, e a inflação não tem qualquer tendência a se acelerar. Colocar esses fatos como fa­vorecendo eventual reeleição de Lula só se explica pela miopia “curto prazista” que vem afetando a mídia e alguns analistas menos atilados. O Governo Lula será julgado em função de sua incapacidade de oferecer ao país o que ele mesmo anunciou como o “es­pe­táculo do desenvolvimento”. Este exigiria que o Brasil voltasse a crescer a 7% ao ano, conforme ocorreu nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial e como vem acontecendo, há pelo menos uma década, na China e Índia, países cujas condições em termos de desenvolvimento são bem menos favoráveis que as nossas.

 

JE – Que avaliação faz da crise moral, ética e política do Governo Lula?

João Paulo – Não estou muito certo de que estejamos diante de crise ética e moral. Participo da posição de alguns analistas segundo os quais problemas como o caixa dois e o mensalão fazem parte de esquema de poder pelo qual o chamado Grupo Majoritário do PT (ignorando os elevados propósitos que comandaram a criação do partido) tentou se perpetuar no comando do país. Para reeleger Lula e, a partir das próximas eleições, controlar o Legislativo, através de uma grande bancada, imensos recursos financeiros se faziam necessários. Para consegui-los todos os meios foram considerados legítimos. Se alguns fundos foram desviados em proveito próprio, tal me parece um aspecto secundário.

 

JE – Em sua avaliação, quais as principais questões que irão nortear o processo político em curso, cujo desaguadouro são as eleições de outubro do ano que vem? Quais as questões econômicas que, a seu ver, serão dominantes nas próximas eleições?

João Paulo – Não vou tentar prever as questões que “serão” dominantes nas próximas eleições, mas enunciar simplesmente  os temas que, a meu ver, “deveriam” ser dominantes. A economia brasileira foi, nos últimos 25 anos, submetida à visão neoliberal codificada, em 1990, no chamado Consenso de Washington. O debate nas próximas eleições deveria girar em torno do modelo (ou estratégia) alternativo a ser colocado em lugar do neoliberal. O que temos visto nos últimos anos são críticas tópicas a determinados aspectos da política econômica em curso no país. Ora, a melhor metodologia científica mostra que uma estratégia errada não é abandonada em função de críticas (ainda que bem fundadas e pertinentes) a ela feita, mas apenas através do oferecimento de estratégia alternativa que a substitua com vantagem. O Brasil registrou historicamente estratégia (ou modelo) primária exportadora, de substituição de importações e tenta, presentemente, sem grande sucesso, estratégia de integração competitiva no mercado mundial. O que se propõe para substitui-la? Até agora nada, o que autoriza o governo afirmar que críticas são feitas sem que sejam oferecidas al­ternativas. Não estou afirmando que, em termos estritamente acadêmicos, inexistam propostas de estratégias alternativas. O Instituto da Cidadania, ligado ao PT (inclusive presidido à época por Lula), propôs a criação da “sociedade de consumo de massas”, ou seja, uma estratégia baseada no mercado interno. A par dessa, outra corrente defendeu, com base na experiência bem sucedida de países asiáticos, modelo de integração “ativa” no mercado mundial em que o Estado teria papel fundamental. O que espero é que, contrariamente ao até agora observado, sugestões como essas, traduzindo estratégias alternativas, sejam colocadas no centro do debate eleitoral.

 

JE – O senhor acredita que esteja ocorrendo alguma mudança nas relações internacionais, face mesmo ao papel que países como Brasil, Rússia, Índia e China (o chamado “Bric”) venham desempenhando em organismos como a OMC e as Nações Unidas, ou ainda pelas ações de independência política e soberania que têm marcado governos da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela?

João Paulo – A pergunta é interessante porque nas relações econômicas externas o atual Governo registrou o único ponto em que sua ação correspondeu às promessas de campanha. O Governo Lula esvaziou a Alca, liderou os países subdesenvolvidos na reunião da OMC em Cancun,  se lançou em política de fortalecimento do Mercosul e definiu as bases de uma integração e­co­nômica da América do Sul (a Alcsa). E nesse caso contou com apoio decidido da Ve­ne­zue­la. Quanto aos quatro países de di­mensão continental referidos na pergunta, verifica-se a existência de importante diálogo entre eles no âmbito do qual procuram definir seus interesses comuns e determinar a maneira de defendê-los. No meu livro “Nova estratégia de de­sen­volvimento para o Brasil – um enfoque de longo prazo”, a ser proximamente pu­blicado pela editora Paz e Terra – vou além, propondo política de desenvolvimento conjunto das nações retardatárias, liderada pela China, Índia, Rússia e Brasil e dentro de novo modelo de globalização.

 

JE – O senhor acaba de ser agraciado com a escolha pelo Conselho Federal de Economia de “Personalidade Econômica do Ano”. É difícil ou não ser economista em um país como o Brasil?

João Paulo – O problema atual do e­co­no­mista, no Brasil, se acha na dificuldade de ser ouvido, em conseqüência do “pen­sa­mento único” que parece dominar a “mídia “ do país. Assim, os economistas brasileiros in­di­vidualmente ou através dos seus órgãos representativos, como o Cofecon e o sistema Corecons, têm denunciado sem a merecida repercussão na imprensa a­no­ma­lias e­co­nômicas, como os altíssimos juros praticados no país sob o alto patrocínio do Banco Central, e a substituição das metas do desenvolvimento por metas de inflação. A barreira do silêncio dos meios de comunicação só é rompida quando um laureado do Prêmio Nobel, como Stiglitz,  consegue manchete na seção de economia dos jornais para condenar o que estamos repetidamente denunciando. Em artigo meu, recentemente publicado, cito es­pe­cialistas em Economia do De­sen­vol­vimento que alegam ser pacífica na disciplina a tese de que, em países subdesenvolvidos, inflação moderada e sob controle é fa­vorável ao crescimento. E, apesar disso, temos aqui o senhor Palocci tentando impor ao país inflação zero ou do nível existente nos países da OCDE e, em função disso, estabelecendo juros absolutamente im­peditivos da retomada do desenvolvimento.

A esperança é que, em futuro próximo, um ou mais candidatos à Presidência da República assumam posição desenvolvimentista a­pre­sentando teses como as acima, que a mídia não poderá ignorar.

 

JE – O que o senhor gostaria de dizer aos (mais) jovens?

João Paulo – Pesquisa recente do Ipea-Cepal, envolvendo economistas do melhor nível nacional, mostrou o absoluto pre­do­mínio da visão “curto prazista” em de­tri­mento da visão de longo prazo abso­lu­tamente indispensável à definição de políticas de desenvolvimento. Esse constitui grave erro que deve ser corrigido. Myrdal, um dos ganhadores do prêmio Nobel de Economia por seus tra­ba­lhos sobre o desenvolvimento, exprimiu sua preocupação com o fato de os jovens economistas das nações retardatárias estarem contribuindo pouco para a definição dos meios e modos de superar o atraso e­co­nômico. Se tivesse que dar conselho aos economistas mais jovens lhes sublinharia a importância da visão de longo prazo e, sobretudo, da chamada “Economia do Desenvolvimento”, que recentemente vem experimentando importante renascimento e para a qual deveriam oferecer suas con­tribuições. Eu os alertaria igualmente contra a excessiva ênfase recente sobre os aspectos institucionais do desenvolvimento, através da qual se tenta recuperar o neoliberalismo no contexto do que se vem chamando de Consenso de Washington Ampliado.

 

JE – O senhor tem alguma opinião formada sobre a reforma universitária proposta pelo governo?

João Paulo – Eu não participei, mas apenas acompanhei os debates. Sublinho, porém, que me pareceu absurda a proposta de reduzir para três anos o curso de Economia. Os im­por­tan­tes progressos que vêm re­gis­tran­do recentemente a disciplina a­con­se­lhariam, pelo contrário, a aumentar em um ano a duração do curso.

  JE – Que outras questões o professor gostaria de abordar e que aqui não foram citadas?

João Paulo – É possível que o leitor das respostas anteriores tenha a impressão de um viés pessimista de minha parte com respeito à economia brasileira. Essa impressão não é inteiramente verdadeira. Ex­plico porque. A moderna Economia do Desenvolvimento considera a dis­po­ni­bilidade de mercado como a condicionante principal do sucesso das políticas de desenvolvimento. E não apenas isso. Papel de especial relevo é concedido ao mercado interno. Ora, países de dimensão con­ti­nental dispõem de grande mercado interno e, portanto, de condições par­ti­cu­larmente favoráveis para atingirem o pleno de­sen­volvimento. Assim, análises atuais ex­trapolando para o futuro os bons re­sultados recentes da China e da Índia afirmam que o primeiro alcançará, em 2013, a posição de maior potência e­co­nômica do mundo, em termos de PIB global. E a Índia, já em 2007, alcançará o terceiro lugar. Ou seja, as três maiores potências econômicas do mundo serão China, Estados Unidos e Índia. Isso não apenas sinaliza o que o Brasil poderá obter no futuro, como aumenta a aceitabilidade e viabilidade de políticas conjuntas de de­sen­vol­vimento nos moldes supra-re­fe­ridos. Portanto, de uma pers­pec­tiva de prazo mais longo, não há porque ser pessimista com relação ao Brasil.