Está faltando criatividade ao Governo Lula - Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político (1/3/2004)

Na edição de dezembro de 2002, às vésperas da posse do presidente Lula, o JE publicou entrevista com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em que ele alertava que “os problemas do Brasil não são medíocres, nem de rotina”, não podendo, portanto, esperar soluções com políticas medíocres ou rotineiras. Passados quase um ano e meio da posse do novo governo, fomos ouvi-lo novamente para saber suas impressões sobre o primeiro governo eleito por um partido de esquerda, no Brasil, o PT. Ele acredita que ainda seja necessário dar um pouco mais de tempo ao governo para uma análise mais profunda. “Eu estou preparado para aguardar mais uns seis meses ou até mais, um ano, pois acho que podem aparecer os resultados”, afirma o professor do Iuperj. Para ele, este tempo será perdido se o governo buscar fazer mais e melhor do mesmo. O que falta ao Governo Lula, para Wanderley Guilherme dos Santos, é criatividade, inventividade. O governo, por enquanto, está “rotineiro”.

Jornal dos Economistas – Um ano e meio após aquela entrevista, qual a avaliação que o senhor faz do governo do presidente Lula?

Wanderley Guilherme dos Santos – Tomando como ponto de referência a expectativa que eu tinha e o diagnóstico que fazia de que os problemas nacionais são de tal magnitude, nada têm de medíocre e nada têm de médios, qualquer governo que pretendesse passar para a história como tendo marcado uma posição distinta de um governo normal, natural e rotineiro teria de apresentar soluções também nada medíocres para os problemas que nós tínhamos. A minha expectativa é que isso viesse a ocorrer com o PT na hegemonia do processo político brasileiro, mas, até agora, esta expectativa ainda está para ser atendida. Isto não significa que eu considere que o governo está perdido ou que não esteja fazendo nada. Por enquanto, ainda espero para verificar se o que os porta-vozes autorizados do Governo mencionam como “período de acomodação” vai passar e será sucedido por um período onde irão aparecer os resultados. Portanto, parece que o governo está imóvel ou apenas cuidando do dia-a-dia, mas, na verdade, ele está trabalhando muito, porém, nos bastidores. Alguma coisa que só aparece quando os resultados surgem. Eu estou preparado para aguardar mais uns seis meses ou até mais, um ano, pois acho que podem aparecer os resultados.

JE – O senhor falou em hegemonia. Mas o PT detém mesmo a hegemonia no governo?

WGS – É o PT, como foi antes o PSDB. Os outros partidos, grandes ou menores, têm que entrar em coalizão por baixo. Hegemonia é isto: quem lidera a coalizão? Coalizão tem que haver, porque não tem um partido no Brasil capaz de governar sozinho.

JE – Mas ao fazer esta coalizão o PT não foi levado a rebaixar o seu programa...?

WGS – Sim, ele tem que negociar, mas quem lidera, quem dá os limites disso é o partido que lidera, o hegemônico. Não há necessidade de composição total com o programa de nenhum partido, mas há a absoluta necessidade de negociação. Eu nunca tive a esperança e nem a expectativa de que fosse diferente, pois, não há possibilidade, no Brasil, de ter um governo de um só partido. Nunca houve e dificilmente haverá a possibilidade de um partido governar sozinho e apenas fazer os pontos que constam do seu programa. Tenho a impressão que só um governo tirânico é capaz disso, mais nenhum.

JE – Ou seja, como o primeiro governo Vargas ou a ditadura militar?

WGS – Exatamente. O segundo governo Vargas e o de Dutra, que foi eleito com uma coalizão pelo centro, mas que fez uma coalizão de governo ainda mais à direita que a eleitoral para ter maioria. Em condições normais, de democracia funcionando, o único sistema que eu conheço em que se tem partidos que conquistam maioria e a partir daí podem ter um governo cumprindo absolutamente o seu programa é o inglês. Mais nenhum. Então, nunca tive a expectativa e, portanto, não foi nenhuma frustração e nem decepção que o governo Lula constituísse uma coalizão para criar maioria governativa dentro do Parlamento, e que isso implica em negociação e, portanto, em concessão também. Não tem saída. Isso para me distinguir dos radicais livres...

JE – Como assim...?

WGS – É que minhas críticas ao governo eu gostaria que não se confundissem com as dos radicais livres, com os quais tenho discordâncias substantivas. Primeiro: não há a possibilidade de um governo único. Segundo: tem que negociar e tem que ceder, o que acho perfeitamente razoável. Terceiro: se são verdadeiras todas as críticas que fazíamos ao governo de Fernando Henrique, realmente o legado é de uma magnitude de problemas imensa. Se verdadeira a crítica, e procedente, o legado foi enorme em matéria de deficiências e de déficits. Então, não se pode esperar resultados plenamente positivos no curto prazo. Há uma incoerência entre essas duas percepções. Eu acredito realmente que a situação do país ao final do segundo mandato de Fernando Henrique era extremamente deficitária, praticamente em tudo, inclusive, na parte social, não obstante o fato de ele ter criado, em acréscimo aos programas já existentes, um número suficiente de programas e constituído uma rede de proteção social, do ponto de vista institucional, bastante ampla. Como não existiam recursos, ela só existia no papel. Como acredito no diagnóstico que a oposição de então fazia, que o governo Fernando Henrique deixou o país em uma situação extremamente delicada, em
todos os sentidos, também por causa disso não posso esperar que em seis meses ou um ano de governo pudéssemos aparecer como uma Suécia, Dinamarca, etc. A minha revelação por um governo que não fosse medíocre, na entrevista anterior, não está ligada a resultados espetaculares. Está ligada à inovação. É impossível ter resultados espetaculares, tamanho os problemas do Brasil. Talvez, eu não tenha me expressado bem naquela ocasião. Não podemos ter políticas medíocres não é em relação a resultados, mas em relação a inovações que permitam esperar resultados um pouco melhores no futuro próximo.

JE – E estas inovações, elas estão acontecendo?

WGS – Não, não estão. A minha percepção em matéria de expectativa não é por conta de que está acontecendo pouco do que está acontecendo. Mas é o que está acontecendo que é resultado de políticas absolutamente rotineiras. Na área de segurança, na social, a reforma agrária continua complicadíssima e sempre com as mesmas soluções – o MST invade e o governo vai e negocia, solta ou não o dinheiro, etc. Qual é a diferença em relação ao que vinha sendo feito? Eu não vejo nenhuma inovação, nem na saúde. Não sei se naquelas áreas que estão um pouco na sombra, como o ministério do Desenvolvimento ou o do Planejamento, que a gente nem vê e nem escuta falar, não sei se nestas áreas ou nas secretarias especiais está havendo e eu esteja exagerando. Mas, por exemplo, na Secretaria Especial da Pesca – que diabo está acontecendo ali? Não sei, pode ser que estejam planejando ou até fazendo programas inovadores, espetaculares, garantidores de uma sólida infra-estrutura de produção nesta área. Pode ser, mas não estou vendo. Naquilo que é visível, o governo é rotineiro. A crítica não é por falta de resultados espetaculares, mas porque ele não faz nada diferente do que vinha sendo feito.

JE – Por que o governo Lula está sendo rotineiro, sem inovar? É por causa da coalizão, por exemplo?

WGS – Não, não acho que seja por causa da coalizão. Seria muito fácil o governo dizer que está amarrado e que teve de fazer concessões. Coisa nenhuma. Acho que está faltando é inventividade, criatividade, é visão de estadista, capacidade criadora de quem chega junto do problema e inventa alguma coisa. É necessário inventar. Nada foi inventado. Não é por conta da coalizão que o governo está rotineiro.

JE – Por que ele está rotineiro, então?

WGS – Por isso, ele não está exercendo de forma criativa a hegemonia que tem dentro da coalizão. Ele não tem nada a oferecer de diferente, não tem nem o que cobrar dos seus aliados. São, aliás, os seus aliados que cobram do governo. O governo não tem o que pedir em troca, a não ser voto no parlamento. Mas para que? Qual a grande mudança? O governo Fernando Henrique em seu primeiro mandato fez 19 mudanças constitucionais. Este foi o preço que ele cobrou para se entrar na coalizão. Ele mudou a Constituição de 1988, e muito. Ele tinha o que cobrar em troca de distribuir posições de governo. É isso que eu acho que o PT não está apresentando. Os projetos que foram enviados ao Congresso são rotineiros, no sentido de que são um pouquinho mais ou pouquinho menos do mesmo. Qual o grande projeto inovador que o governo prometia? É o Fome Zero? Cadê o Fome Zero? É uma definição de uma tomada de posição de ruptura com o passado: a nossa preocupação é com a população carente e por isso temos o programa Fome Zero? Ora, isso não é um programa
de governo.

JE – Qual seu ponto de vista sobre as reformas da previdência, tributária...

WGS – Deveriam ter sido feitas pelo governo de Fernando Henrique...

JE – Mesmo a do judiciário?

WGS – Não, a do judiciário não. Mas eu acho que esse movimento no judiciário, o dinamismo dele é muito mais do próprio judiciário do que empenho do governo. O que eu quero dizer? Se o governo não tivesse se empenhado, ainda assim o problema não sairia da pauta porque muitas associações, corporações, como os advogados, eles querem a reforma. Alguns são contra, mas são as próprias instituições que querem a reforma mesmo. Eu não credito ao governo essa reforma, que é interessante e que sai do ramerrão. Mas as outras, contêm um pouco de conformismo com o status quo.

JE – O governo Lula estaria com a mesma pauta do governo anterior?

WGS – Do ponto de vista do exercício do poder, sim. Não sei se estão preparando as condições para alterar, que é o que estão dizendo: “estamos preparando o terreno”, “estamos preparando o roçado, tirando erva daninha”, etc. Então, está bem. Eu espero mais um ano, mas não é um ano para fazer melhor a mesma coisa. Fazer com um pouco menos de corrupção e um pouco mais de eficiência a mesma coisa. Não, para isso não precisaria gastar metade do mandato. Era só manter tudo. Eu espero mais um ano porque acho difícil e também toma tempo se tomar pé das coisas e da situação. Para formular alguma coisa diferente, com responsabilidade, leva tempo. Se for isso, acho que estamos no tempo certo, preparando as coisas. Mas se for apenas para fazer de maneira mais honesta e eficiente o que está sendo feito, aí...

JE – Fala-se na reforma política para melhorar a qualidade da democracia no país. Dois pontos chamam a atenção: o financiamento público das campanhas e a lista partidária de votação. Qual a sua avaliação?

WGS – Cada um dos dois temas leva muito tempo de discussão. Então, vamos deixar
financiamento público de lado, pois acho mais relevante o problema da lista. Em primeiro lugar, a colocação é incorreta. A proposta não é de voto em lista, que já existe. Na medida em que não existe candidato independente, só pode ter candidato que pertença a um partido, o voto em lista já existe. E se manifesta de duas maneiras: ou você vota em alguém que pertence a um partido, está na lista do partido, ou na legenda que produzir aquela lista de candidato. Então, o voto na lista já existe. O que eles estão propondo é a transferência da soberania do eleitor para a listagem de preferências na lista. Quem é que faz a preferência na lista que já existe? É o eleitor. Os eleitores com seus votos é que escolhem a preferência, porque a lista é em ordem alfabética. Mesmo que seja o último nome, o Zezinho, você vota nele. Mais 50 mil pessoas fazem a mesma coisa e ele está eleito. 50 mil pessoas estabeleceram esta ordem. Quem faz a ordem de preferência é o eleitorado. O que a proposta pretende é que quem faça esta ordem seja a direção partidária. Você pode votar em quem quiser, mas a ordem vai ser estabelecida pela direção do partido. Para evitar isso você pode votar na legenda e implicitamente está votando na preferência de quem escolheu aqueles candidatos. É isto que está implícito na proposta: é a transferência da soberania do eleitor para meia dúzia de pessoas, mesmo que seja em uma convenção partidária. Este é um ponto que está em jogo.

JE – A crítica é à perda da soberania do eleitor...?

WGS – Esse é um problema enorme, pois, veja que a soberania do eleitor, em países como o Brasil, já está um pouco mutilada na medida em que não se pode ter candidato independente. Quando se verifica a legislação e se vê as exigências que se precisa atender para ser candidato por um partido fica menor ainda o número de pessoas que podem ser candidatas, e, conseqüentemente, diminui também o número daquelas em quem eu posso votar, dada as exigências que já existem. Todo mundo é elegível, desde que não seja bandido ou analfabeto, mas tem que estar filiado a um partido político. Quantas são as pessoas, no Brasil, filiadas a partidos políticos? É um número pequeno, proporcionalmente à população. E é deste conjunto pequeno que saem os nomes que estão nas listas partidárias alfabéticas. Além disso, a transferência que eles querem não é do voto nominal para a legenda. Isto já existe e é uma forma falaciosa. O que eles querem é que o eleitor transfira a soberania de ordenar os candidatos. Não tem nada a ver com legenda. O que vai acontecer é dança de cadeira entre os candidatos. Vai continuar nominal, só que quem vai escolher os nomes são os organizadores do partido. Isso é muito complicado.

JE – Os movimentos sociais voltaram às ruas. Há proposta de greve geral do funcionalismo e o MST voltou a ocupar terras. Como vê esta retomada?

WGS – Eu acho saudável, para que o governo perceba que, em primeiro lugar, a população, ao contrário do que se imagina, não fica alienada da política entre as eleições. Isto é outra balela. Está todo mundo olhando para o que está acontecendo e com disposição de manifestar o que acha. E qual é a manifestação? É de que não estão satisfeitos com o que estão vendo. Os funcionários públicos não estão satisfeitos com os 30% que estão sendo oferecidos. E não é só o problema do quanto, mas é a justificativa e a perspectiva. Tem que se explicar – por que 30%? Tem que dar as suas razões, tem que me convencer, eu posso até ser convencido, mas não porque o Mantega (ministro Guido Mantega, do Planejamento) disse que é só o que a gente tem. O que a gente tem, não, meu caro, porque é só tirar de outro lugar. Portanto, acho que os movimentos são saudáveis porque vão exigir do governo que se explique.

JE – Qual a sua avaliação sobre a ação do governo na área externa?

WGS – Aí, é nota 10. Em que sentido? Ao lado da tradicional capacidade de resistência para adiar soluções que sejam danosas para nós, pela primeira vez, porque há condições internas e internacionais, o país tem tomado iniciativas relevantes. Esta coisa que está surgindo, do Brasil com a Índia, China e África é muito importante. Não é brincadeira: isso é um mercado que dá quase metade do globo. Esta iniciativa, que obviamente não está sendo vista com bons olhos, é muito importante. Ao lado da União Européia, que ao contrário do que eu imaginava está mostrando e criando graus de liberdades superiores aos que ela tinha inicialmente, e do império norte-americano, pode surgir um negócio capaz de atrair países em desenvolvimento, como Brasil e China, isto é importantíssimo. Fixar o ponto que na América do Sul, agora, só se discute no Mercosul, não é mais país a país, é um estágio novo na história das relações da América do Sul com o centro do império. E isto é muito importante e a política externa brasileira está muito bem.

Naquilo que é visível, o governo é rotineiro. A crítica não
é por falta de resultados espetaculares, mas porque ele
não faz nada diferente do que vinha sendo feito

Está todo mundo olhando para o que está acontecendo e com
disposição de manifestar o que acha. E qual é a manifestação?
É de que não estão satisfeitos com o que estão vendo