Equacionamento do Problema

O neoliberalismo como estratégia econômica levou a América Latina a três décadas de semi-estagnação. A tomada de consciência do problema deu lugar a extensa literatura criticando o neoliberalismo e, muito especialmente, o Consenso de Washington que sintetizou o receituário neoliberal. A crise, que atinge hoje toda a economia mundial, veio demonstrar que a fórmula neoliberal fracassou, não apenas nas economias retardatárias, mas também nas desenvolvidas. Criou com isso, condições excepcionalmente favoráveis à revisão em profundidade do receituário neoliberal. A maneira de aproveitar essa oportunidade registra, todavia, importante divergência entre os economistas brasileiros.

Uma primeira corrente, claramente majoritária, diante do estrondoso fracasso da estratégia neoliberal propõe, sem maiores justificações, política econômica no polo oposto daquele atualmente em curso no país. No meu livro “O que Fazer Depois da Crise”, eu argumento em sentido contrário dizendo que, dado a visão neoliberal ter o apoio da teoria neoclássica, fulcro da moderna ciência econômica, torna-se imprescindível que estratégias alternativas propostas tenham também justificação teórica.

A diferença entre minha posição e a de outros críticos do Consenso de Washington resulta, em última análise, de se considerar a Economia como ciência (minha posição) ou simplesmente como arte. Se é uma ciência, qualquer proposta deve ter cobertura teórica. Se arte, a justificação pode se basear em fatos e experiências atuais ou registradas no passado. É importante decidir entre as duas interpretações porque se a Economia é uma arte, a elaboração e discussão de teorias constitui perda de tempo. Se, uma ciência, nenhuma proposta sem justificação teórica será levada a sério. Nas linhas abaixo examinaremos ser a Economia uma ciência ou uma arte.

Economia como Ciência

1. Supondo-se ser a Economia uma ciência cumpre, como primeiro passo, demonstrar que a teoria é necessária. A teoria é uma interpretação abstrata das cadeias causais operando em certo contexto da realidade. Ela é aceitável quando cobre todos os fatos observáveis, revela-se capaz de prever acontecimentos futuros e as ações nela baseadas apresentam os resultados esperados. Quando a teoria começa a falhar nesses testes, ela recebe modificações “ad hoc” que a ajustam melhor à realidade observada. A teoria, mesmo apresentando falhas, não pode ser abandonada de imediato por ser ela que indica ao cientista o que pesquisar, de que forma a pesquisa deve ser levada adiante e como interpretar os resultados obtidos. Ela só é abandonada quando alternativa melhor ajustada à realidade e que responda melhor aos testes acima é proposta.

Blaug examina caso concreto que confirma aplicabilidade dessa análise à Economia, ao recapitular o debate entre os participantes da Corrente Institucionalista Americana e os defensores da “mainstream economics”. É inegável que os institucionalistas com Veblen, Commons e Mitchell ofereceram, sobretudo no período anterior à Segunda Guerra Mundial, importantes contribuições para a Economia. Não conseguiram como pretendiam, tomar o lugar da “mainstream economics” por se revelarem incapazes de oferecer paradigma teórico alternativo. Ou seja, segundo Blaug, em Economia como qualquer outra ciência, uma teoria só pode ser derrubada por outra.

Com respeito, portanto, ao neoliberalismo, estamos em situação comparável à dos países da segunda onda de industrialização, Estados Unidos, Alemanha e Japão. Para viabilizar sua indústria nascente deveriam adotar medidas protecionistas. Acontece que a teoria das vantagens comparativas, um dos ícones da ciência econômica, mostrava que qualquer protecionismo, não só prejudica o comércio internacional como afeta negativamente os próprios países que o adotam. O impasse foi solucionado pela teoria protecionista de List que criou, no caso da teoria das vantagens comparativas, uma exceção para as indústrias nascentes. Ou seja, se a Economia é uma ciência, a efetiva derrubada das fórmulas neoliberais deve ter cobertura de teoria que mostre a diferença entre o crescimento retardatário das economias emergentes e o crescimento clássico dos atuais países desenvolvidos.

2. Uma segunda indagação é sobre os motivos oferecidos pelos neoclássicos para ignorarem, seja as críticas e propostas oferecidas pelos defensores da Economia como arte, seja o estrondoso fracasso das políticas patrocinadas pelo Consenso de Washington. Comecemos por recapitular a característica básica da visão neoclássica da Economia. Segundo ela, o livre funcionamento do mercado garante o ótimo econômico. Qualquer interferência do Poder Público é nociva. No que se refere à economia, cabe ao Governo somente duas tarefas: garantir os equilíbrios fundamentais (monetário, cambial e fiscal) e fazer cumprir as regras do jogo econômico (direito de propriedade, segurança jurisdicional, defesa do acionista minoritário, cumprimento obrigatório de contratos, regulamentação dos procedimentos de falência etc.) O que implica, em termos de política de desenvolvimento, na privatização das empresas públicas, na plena abertura ao capital e mercadorias estrangeiros e assim por diante. Tal como proposto pelo Consenso de Washington.

Os críticos do neoliberalismo, depois de denunciar as conseqüências negativas das políticas em curso no país nele inspiradas, propuseram que se fizesse exatamente o contrário. Os ataques se concentraram em dois pontos principais. Em primeiro lugar na sobrevalorização das taxas de câmbio que encoraja importações e dificulta exportações, além de colocar o país na trilha da especialização em “commodities”. Em segundo lugar, foram denunciadas as elevadíssimas taxas de juros que dificultam investimentos e oneram o orçamento com pesadíssimo serviço da dívida pública.

Na visão neoliberal, solidamente ancorada na teoria neoclássica, tais críticas não têm qualquer validade. Caso se tivessem dado ao trabalho de refutá-las teriam dito que as taxas de câmbio vigentes no Brasil resultam do livre funcionamento do mecanismo de preços, condição básica para se alcançar o ótimo econômico. No que se refere à elevação mais rápida das importações que das exportações, mostrariam que sua consequência final é o déficit em transações correntes, déficit este que nada mais faz do que indicar o desejável ingresso de capital estrangeiro. Quanto à especialização em “commodities” diriam eles que esta, se de fato ocorresse, sinalizaria apenas o fato de as vantagens comparativas do país estarem exatamente nesse setor. Tal especialização estaria corrigindo a distorção resultante do protecionismo do modelo de substituição de importações.

No que refere às elevadas taxas de juros, os neoliberais alegariam que elas são perfeitamente justificáveis como forma de garantir o equilíbrio monetário, de importância básica para o adequado funcionamento do mercado. Se os juros são mais elevados que o desejável, isso decorre da necessidade de evitar a volta da hiperinflação que continua ameaçando a economia brasileira. O elevado ônus fiscal deles decorrente é consequência de políticas erradas que determinaram dívida pública excessivamente elevada.

Na verdade, não houve qualquer tentativa de refutação pelos neoliberais das críticas feitas ao Consenso de Washington. Eles simplesmente as ignoraram. Somente se sabe que não desconheceram inteiramente sua existência por terem passado a classificar seus críticos como “jurássicos” ou “dinossauros” por ignorarem a existência de disciplina científica inaugurada já no século XVIII por Adam Smith.

3. Mas não podiam ignorar o fato de o resultado do neoliberalismo ter sido a semiestagnação crônica da economia brasileira. Com respeito a isto, a visão neoclássica sem reconhecer formalmente o erro, aceita que o Consenso de Washington deveria ser aperfeiçoado. Segundo ela, e como vimos acima, o bom funcionamento do mercado depende não somente dos equilíbrios fundamentais, mas também da existência de instituições (ou regras do jogo econômico) adequadas. Reconhecem que o Consenso de Washington não levou em conta esse segundo aspecto possivelmente por supor que, tal como sucede nos desenvolvidos, as instituições já eram adequadas. De acordo com eles, a fórmula neoliberal continua válida bastando complementar o receituário original com a exigência de mudanças institucionais. Surgiu, assim, o Consenso de Washington Ampliado o que explica a importância que recentemente a “mainstream economics” e os organismos internacionais vêm concedendo a esse aspecto. Ou seja, tudo se passou exatamente como descreve a Filosofia das Ciências: diante de erros da teoria em uso ela recebe modificações “ad hoc” para que possa continuar a ser utilizada enquanto paradigma alternativo não é oferecido.

Economia como Arte

1. Cabe agora considerar a hipótese de a Economia não ser uma ciência. Não estamos aqui entendendo ser ciência, como admite Schumpeter, qualquer campo do conhecimento que desenvolveu técnicas especializadas de pesquisa factual e de interpretação ou inferência. Em tal caso, não há dúvida que a Economia é uma ciência. O que se indaga é ser ela ciência como a Química e a Física, cujas teorias podem ser satisfatoriamente confrontadas com a realidade e cujas conclusões valem igualmente para qualquer parte do mundo. A Economia, diferentemente de outros ramos das ciências sociais, lida com variáveis quantitativas, o que permite e em certos casos até exigem, tratamento matemático. Se, diferentemente da Física e Quimíca, suas teorias não podem ser comprovadas em condições de laboratório, existem testes econométricos que supostamente proporcionam resultados equivalentes.

Segundo os defensores da tese Economia-arte, essas semelhanças superficiais foram erradamente interpretadas como capazes de conferir conferindo à disciplina status científico igual ao de outras ciências exatas. A aceitação dessa tese explica inclusive o fato de ter sido criado para ela Prêmio Nobel a exemplo do que acontece com a Física e Química, distinção que não foi concedida a qualquer outro ramo das ciências sociais. Fatos relevantes permitem, sem dúvida, levantar dúvidas sobre o caráter científico da Economia e sobre o acerto de tê-la guindado ao nível de Prêmio Nobel. Exemplos tais como o que envolve nada menos do que um dos ganhadores desse prêmio, apóia tal suspeita.

Edward Phelps, merecidamente laureado com Prêmio Nobel de Economia, em entrevista recente a jornal brasileiro, alegou que a inflação era coisa do passado no sentido de não ter qualquer impacto sobre a economia real. Essa posição tem origens que devem ser recapituladas. A chamada curva de Phillips montada e divulgada por economista desse nome mostrava que surtos inflacionários eram acompanhados de redução do desemprego e conseqüentemente de aumento do produto. O que demonstraria seu impacto efetivo na economia real.

A situação descrita pela curva de Phillips pode ser interpretada da seguinte forma: o aumento de preços baixa o salário real elevando os lucros e, com isso, as empresas são estimuladas a elevar a produção e a fazer novos investimentos. Os economistas de linha ortodoxa, com base nas chamadas expectativas adaptativas, alegaram ser esse resultado estritamente provisório porque os sindicatos, ao perceberem sua perda, exigem reajustamentos salariais na proporção do aumento de preços. O que repõe a situação inicial em termos de nível de desemprego e de produto. Ou seja, a situação identificada por Phillips existia de fato, mas constituía distorção de curto prazo sem maior significação econômica.

A teoria das expectativas racionais, em que se baseou a alegação de Phelps sobre a ausência de impacto da inflação sobre a economia real, vai além. Segundo esta, os agentes econômicos não se baseiam somente em acontecimentos passados, mas também na previsão de mudanças futuras decorrentes de ações do Governo ou de outros agentes econômicos. Assim, os sindicatos prevendo elevação futura de preços exigem medidas para garantir a manutenção do poder de compra dos seus associados. Medidas que tanto podem ser elevações preventivas de salário como a adoção de escala móvel para estes. É assim possível afirmar que, contrariamente ao que admite a teoria das expectativas adaptativas, a inflação não tem impacto sequer de curto prazo sobre a economia real. Ou seja, não haveria baixa de salários reais e elevação de lucros nem, portanto, aumento do produto e de investimentos.

O que Phelps deixou de levar em conta é que não basta os sindicatos preverem evoluções futuras desfavoráveis. É indispensável que tenham o poder de negociação necessário para neutralizá-las. Este existe, sem dúvida, nos países desenvolvidos onde a mão-de-obra é escassa e os sindicatos fortes. A situação é, porém, exatamente a oposta nos subdesenvolvidos onde a superabundância do fator trabalho torna os sindicatos fracos. Ou seja, nestes a inflação pode ter impacto real na economia elevando lucros e consequentemente o emprego e o produto. Em “O que Fazer” mostramos não significar isso que se deva utilizar a inflação como instrumento em políticas de desenvolvimento. Nas políticas de estabilização, entretanto, esse fato deve ser levado em conta para que elas não tenham impacto negativo sobre a economia real.

O importante do ponto de vista de nossa análise é o seguinte: como se considerar ciência, disciplina em que especialista ganhador do prêmio Nobel, utilizando com a teoria das expectativas racionais o que existe de melhor e mais moderno em Economia, comete erro que teria reprovado aluno de curso elementar da disciplina? O erro de Phelps é facilmente explicável. Dentro de sua convicção de ser a Economia uma ciência, como a Física e a Química, supõe que a teoria das expectativas racionais, comprovada no caso dos países subdesenvolvidos, vale igualmente para as economias retardatárias. Ou seja, a hipótese de ser a Economia uma arte (conforme implícito nas contribuições da Escola Histórica Alemã e da Corrente Institucionalista Americana) e não uma ciência dispõe de sérios argumentos em seu favor.

2. Não se pode, portanto, negar liminarmente a tese da Economia-arte, ou de ser a criação de teorias simples perda de tempo. Isso não dispensa, todavia, os defensores dessa tese de apresentarem os motivos de sua interpretação. Quem reconheceu e enfrentou corretamente o problema foi Bresser-Pereira. Alega ele que as críticas ao neoliberalismo não precisam ter como base o método hipotético-dedutivo da “mainstream economics” mas podem se apoiar em enfoque histórico-dedutivo. Este, pressupõe ser a Economia essencialmente uma arte e não uma ciência como a Física e Química. Suas análises e conclusões podem se basear no estudo de experiências concretas, seus sucessos e fracassos.

Com base em método histórico-dedutivo Bresser Pereira apresentou objeções bem fundadas a uma das teses centrais do neoliberalismo, a saber, da vital importância do investimento estrangeiro no desenvolvimento econômico. Mostra, com base em informações disponíveis, que este se acha apenas substituindo (“crowding out”) o capital nacional como demonstra o fato de, apesar de grandes entradas de capital estrangeiro no Brasil, a percentagem de investimentos sobre o PIB permanecer relativamente constante. O que significa não estar o capital estrangeiro contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do país.

Na mesma linha analítica H. J. Chang oferece sérias críticas à tese do Consenso de Washington Ampliado de que, para acelerar o desenvolvimento, basta promover mudanças institucionais nas economias retardatárias. Segundo ele, os atuais países desenvolvidos, no período de seu crescimento acelerado, não dispunham de instituições que hoje apontam como essenciais para as economias emergentes. Confronta, a par disso, as instituições hoje existentes em subdesenvolvidos com as registradas em economias desenvolvidas em período correspondente. Estas são frequentemente mais avançadas nos subdesenvolvidos. Para Chang, as instituições hoje existentes nas economias maduras são mais efeito do que causas do crescimento econômico.

Eu mesmo apresentei a objeção que segue à tese do Consenso de Washington Ampliado de as instituições desempenharem papel central no processo de desenvolvimento. Nos primeiros oitenta anos do século passado, o Brasil registrou ritmo de crescimento somente superado pelo Japão. O que, na hipótese aceita pelo neoliberalismo, significaria que as instituições do país eram perfeitamente adequadas ao desenvolvimento econômico. Após 1980, o país ingressou em semi-estagnação crônica que dura quase trinta anos. Para sustentar a validade de sua tese os neoliberais deveriam, portanto, demonstrar que ocorreu, a partir desse ano, grave colapso institucional no Brasil. Ora, observação mesmo elementar mostra, em sentido contrário, que as instituições do país foram constantemente aperfeiçoadas.

Em suma, é perfeitamente possível apresentar objeções ao modelo neoliberal com base em enfoque histórico-dedutivo. Este, por não aceitar que a Economia seja ciência do nível da Física e da Química, não estaria obrigado a oferecer teoria alternativa à neoclássica.

3. Haveria, sem dúvida, que enfrentar o problema de as organizações internacionais a que estamos filiados e das quais frequentemente dependemos, aceitarem a Economia como ciência e com formulações colocadas em termos hipotético-dedutivos. Esta não é, contudo, a dificuldade principal. Decorre ela de que o ensino de Economia hoje ministrado nas universidades brasileiras (a) se baseia em livros de texto (frequentemente de autoria de especialistas estrangeiros) que têm como premissas o caráter científico da Economia (b) reconhecer a plena (ou exclusiva) validade do método histórico-dedutivo, e (c) aceitar a irrestrita aplicabilidade de suas análises e conclusões a todos países do mundo. A par disso, os melhores alunos dessas universidades são enviados para pós-graduações em centros de estudo americanos ou europeus. Alunos que, de volta ao Brasil, ocupam cargos de professores de nível superior ou são aproveitados em altos cargos da administração pública.

Portanto, a menos que tal situação seja radicalmente modificada, é irrelevante a discussão sobre se a Economia é uma ciência ou uma arte e qual das metodologias hipotético-dedutiva ou histórico-dedutiva, constitui o melhor enfoque. Para todos os efeitos práticos, no Brasil a Economia é uma ciência como a Física e a Química e, portanto, o neoliberalismo, amplamente apoiado na teoria neoclássica, só será derrubado se teoria alternativa, baseada no método hipotético-dedutivo for proposta. Teoria que leve em conta as características específicas do crescimento retardatário demonstrando a inaplicabilidade a ele de paradigmas gerados com base no crescimento clássico.

Em “O que Fazer” mostramos que a tarefa não é difícil, podendo ser facilitada se forem tomadas como ponto de partida as contribuições da Economia do Desenvolvimento tradicional, enfocadas de uma perspectiva keynesiana de longo prazo. Para apoiar essa interpretação mostraremos nas linhas abaixo como as críticas à sobrevalorização cambial e taxas elevadas de juros, que estiveram no centro das contestações ao neoliberalismo, podem ser colocadas em termos teóricos ou hipotético-dedutivos.

A Colocação Correta do Problema

1. Ponto preliminar importante se acha na contestação à tese do caráter otimizador do livre funcionamento do mercado oferecida no texto de “O que Fazer Depois da Crise” Nesse caso, o embasamento teórico da argumentação se acha na oferta ilimitada de trabalho nos países subdesenvolvidos, tese que proporcionou Prêmio Nobel de Economia a Arthur Lewis. Em condições de superabundância de mão-de-obra (traduzida hoje nos subdesenvolvidos pelas grandes dimensões da economia informal), ocorre situação generalizada de desemprego disfarçado e subemprego. O que, por sua vez, significa ser o custo de oportunidade do trabalho sempre inferior ao custo real. Definidos o custo de oportunidade de um bem A, como o valor do bem B que deixa de ser produzido para se obter A e o custo real como o valor total dos insumos utilizados na produção de A. Nossa tese é de que, como o mercado ou o mecanismo de preços leva somente em conta o custo real, ele não opera adequadamente em países subdesenvolvidos. Exemplo aritmético comprovará esse fato.

Suponhamos que em economia retardatária uma empresa está considerando a conveniência de produzir determinado bem cujo preço de mercado é de 100. Os custos de produção, estimados em termos de custo real, são de 30 relativos ao fator trabalho e 80 a outros insumos totalizando, portanto, 110. A empresa concluirá ser anti-econômica a produção. Acontece que, como a mão-de-obra utilizada é retirada do setor informal, seu custo de oportunidade é muito inferior ao salário de mercado. Digamos, para facilitar o raciocínio, que o trabalhador utilizado esteja em situação de desemprego disfarçado. Com, portanto, um custo de oportunidade zero, no sentido de que sua utilização em uma atividade produtiva não reduz a produção de qualquer outra. Para os demais insumos se supõem iguais o custo de oportunidade e o custo real. Ou seja, em termos de custo de oportunidade, o custo total do bem é de 70 dado ser zero o custo de oportunidade do trabalho, sendo assim perfeitamente econômica sua produção. Mas, como em condições de mercado livre, o que a empresa deve levar em conta é o custo real (ela tem, de fato, que pagar 30 de salários) o bem não será produzido. O que significa perda líquida para a economia, porque deixará de ter um bem novo de valor 100 que seria obtido sem redução na oferta de qualquer outro bem. Como a superabundância de mão-de-obra constitui aspecto básico das economias subdesenvolvidas, é lícito considerar inadequado o funcionamento nelas do mecanismo de preços.

Isto não significa dever o mercado livre ser deixado de lado nas economias retardatárias mas apenas que, contrariamente à tese neoliberal, o Estado tem papel fundamental no crescimento retardatário. O que significa, no exemplo acima, garantir a produção do bem através de medidas como isenção de impostos, subsídios, créditos favorecidos e assim por diante.

2 - No que se refere à taxa de câmbio, a refutação da tese neoliberal se baseia, seja na contribuição de Lewis, seja na teoria protecionista de List. No livro, mostramos que a diferença entre custos reais e custo de oportunidade decorrente da oferta ilimitada de trabalho resulta, por si só, na sobrevalorização da moeda das economias retardatárias. O que reclama a intervenção do Governo para corrigir essa falha de mercado. Tal aspecto não será aprofundado na presente nota. Concentraremos a análise na demonstração de que a teoria protecionista de List pode ser utilizada, não somente para criticar a sobrevalorização da taxa de câmbio vigente no Brasil, mas também para justificar mesmo a sub-valorização dessa taxa em economias retardatárias.

Recentemente, todavia, os neoliberais passaram a alegar que o protecionismo, embora incorporado a “mainstream economics”, é apenas um “second best” relativamente à eliminação do “custo-país”. Entendido este como as deficiências sistêmicas típicas dos países subdesenvolvidos (infra-estrutura inadequada de transporte e comunicações, educação de má qualidade, sistema legal pouco confiável, ausência de facilidades de pesquisa e desenvolvimento, falta de mão-de-obra qualificada etc). A tese neoliberal de o protecionismo ser um “second best” relativamente à eliminação do custo-país, não se sustenta por dois motivos.

Em primeiro lugar por conter contradição implícita. De acordo com ela, país subdesenvolvido para corrigir seu atraso econômico tem de eliminar o custo-país (custo- Brasil em nosso caso) a fim de que sua economia alcance níveis internacionais de competitividade. Acontece que, para tanto, deve realizar grandes investimentos. Ora esses investimentos só são possíveis em economias desenvolvidas. Chega-se, assim, ao seguinte paradoxo na proposta de priorizar o ataque ao custo-país: uma economia para se desenvolver tem de já ser desenvolvida.

O segundo erro é o seguinte: a eliminação do custo-país exige grandes gastos cujos resultados, em termos de competitividade da economia nacional, só aparecem em prazos médio e longo. O protecionismo, em sentido oposto, proporciona de imediato competitividade a atividades produtivas do país e, em vez de exigirem gastos, proporcionam receitas ao Governo. Como então considera-lo “second best” relativamente à eliminação do custo-país? Afastada essa objeção, passamos a demonstrar que a teoria protecionista de List permite justificar a sub-valorização da taxa de câmbio em países subdesenvolvidos.

O protecionismo defendido por List tanto pode se basear tanto em tarifa aduaneira como em subsídios. A primeira proporciona competitividade no mercado interno e o segundo tanto no interno como no externo. Os analistas ortodoxos alegaram inclusive serem os subsídios preferíveis às tarifas. Estas, por representarem receitas para o Governo, são difíceis de serem revogadas. Os subsídios, por determinarem gastos, são suspensos logo que possível,

A subvalorização da taxa de câmbio, generalizada nos países do Leste e Sul da Ásia, equivale a um subsídio às exportações, caracterizando o que se poderia chamar um protecionismo extenso, destinado a tornar o país subdesenvolvido competitivo no mercado internacional. Da mesma forma que o protecionismo educativo foi aceito para compensar os custos mais elevados das indústrias nascentes, o protecionismo extenso se justifica para compensar o custo-país das economias retardatárias. O protecionismo educativo se justifica enquanto a indústria for nascente e o protecionismo extenso enquanto o país for subdesenvolvido.

3. No que se refere à taxa de juros a crítica à teoria neoclássica se baseia, seja na contribuição de Lewis supra-referida, seja na teoria heterodoxa da inflação dos economistas da PUC – RJ, teoria que constituiu a base do bem sucedido Plano Real. Se existe nas economias atrasadas oferta ilimitada de trabalho, sua inflação é inercial. Ou seja, como os sindicatos têm baixo poder de negociação eles não conseguem defender seus salários reais através, por exemplo, de escala móvel que os ajustem proporcionalmente à elevação de preços. A inflação se torna, assim, disputa em torno da participação no PIB entre empresa e sindicatos de trabalhadores, levada adiante através de aumentos sucessivos de salários e preços. Surge, dessa forma, o que os heterodoxos chamaram de inflação inercial. Essa “inercialidade”, ou disputa em torno do PIB, não existe em países desenvolvidos onde os sindicatos são fortes. No caso de elevação de preços impõem, de imediato, medidas eficazes para garantir o poder aquisitivo de suas remunerações.

Outro ponto importante é que, para os heterodoxos, o aumento da moeda não é causa mas efeito da inflação. Diante de sucessivos aumentos de preços e salários, o Governo tem a alternativa de, ou elevar proporcionalmente à moeda, ou aceitar grave crise de liquidez. A primeira alternativa é sempre a preferida.

Para os heterodoxos a inflação decorre do fato de os agentes econômicos, empresas e sindicatos reivindicarem lucros e salários, cujo somatório ultrapassa o montante do PIB. A forma correta de estabilizar preços é, assim, uma política de rendimentos que compatibilize reivindicações dos agentes econômicos com o tamanho no PIB. Foi o que se fez no Plano real através da imposição de remunerações (salários, preços dos aluguéis, etc). Iguais, em termos reais, à média do período anterior. Como o somatório das remunerações reais médias é, por definição, igual ao PIB desapareceu a causa básica da inflação inercial.

A elevação da taxa de juros, a exemplo do que se faz em países desenvolvidos, para conter a inflação através do controle monetário constitui grave erro no caso dos subdesenvolvidos por dois motivos. Em primeiro lugar porque em inflações inerciais as indicadas são políticas de rendimento e, em segundo lugar, porque o aumento da moeda que se tenta corrigir com os altíssimos juros brasileiros, não é causa, mas efeito da inflação.

O mais grave, porém é que, se aceita a inflação como disputa em torno do PIB, a causa básica do desequilíbrio de preços são as reivindicações excessivas de determinados agentes econômicos. Ora, no caso do Brasil, esse excesso se acha claramente nas despesas do Governo com os altíssimos juros pagos para a rolagem da dívida pública. Juros que implicam em despesa dez vezes superior ao gasto total com a bolsa-família. Ou seja, o uso de paradigma incorreto para o crescimento retardatário tem a conseqüência de que o instrumento usado no Brasil para conter a inflação é exatamente a causa principal das pressões inflacionárias remanescentes no país.

Considerações Finais

Cabe aqui uma última observação sobre a atual situação brasileira. Tornou-se recentemente moda apelidar-se de “doença” erros graves de política econômica (doença holandesa, doença japonesa, doença brasileira etc.) A indagação que se faz é se o Brasil não se achaa braços com uma “doença francesa”. Vejamos por que.

Nos anos 1950 François Perroux, possivelmente o maior economista francês do século passado, acusou os economistas de seu país de estarem escrevendo em três seções (“paragraphes”) sobre assunto que não entendiam. A referência é ao fato de, nos trabalhos de Economia, os capítulos serem usualmente divididos em três seções. A preocupação de Perroux era com o fato de, enquanto os economistas austríacos (Hayek, Von Mises, Schumpeter, Haberler, Rosenstein-Rodan e outros) desenvolviam trabalhos teóricos que os projetavam em todo o mundo, os franceses se especializavam em publicações sobre a história do pensamento econômico, pensamento, para o qual pouco contribuíam.

A pergunta é se, no Brasil, não nos achamos diante de problema semelhante ou de um ataque de “doença francesa”. Ou seja, muitos e bons trabalhos econômicos são publicados, mas poucas são as contribuições para teorias ajustadas à realidade nacional. E, sendo isso verdade, a situação é aqui mais séria. Porque se na França, “doença” resultava apenas em desprestígio da ciência econômica do país, no Brasil ela leva à adoção de políticas econômicas incompatíveis com o desenvolvimento econômico. Não é chegado o momento de o economista brasileiro compreender que, diferentemente do que acontece em outras ciências, não basta importar teorias e paradigmas gerados no Primeiro Mundo? Sua opção profissional implica em responsabilidade muito superior a de especialistas em outros ramos da ciência, ou seja, de gerar paradigma teórico que leve em conta a especificidade do crescimento retardatário.